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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 13:00
Paciente tem direito à implantação de home care
A paciente, ainda, apresenta comprometimento cognitivo e motor severo, atrofia muscular e hipertônica generalizada.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 20:16
Município tem obrigação de fornecer fraldas descartáveis a adolescente
O rapaz, impossibilitado de andar, sofre de retardo mental e de atrofia, e precisa do uso de fraldas em razão de suas deficiências
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Responsabilidade objetiva do estado. Constituição Federal, art. 37, § 6º. Cirurgia de catarata. Cegueira e atrofia do olho esquerdo.
Estado, que resultou na perda da visão de seu olho esquerdo e posterior atrofia.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 16:00
Vítima de acidente de trabalho ganha auxílio-doença
Ele foi vítima de acidente de trabalho que resultou em atrofia muscular
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:35
Civil e processual civil. Impossibilidade de realização de cirurgia de transplante de córnea.
pais. Negligência no acompanhamento da criança após tal procedimento. Atrofia bulbar.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 19:00
Turma determina entrega antecipada de prótese para vitima de acidente de trabalho
prótese no valor de R$ 23 mil reais para não sofrer atrofia muscular
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:17
Plano paga R$ 50 mil por negativa de atendimento
Plano de saúde negava suporte respiratório para portadora de atrofia medular espinhal com quadro de
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:00
Dono de calçada mal conservada paga 12 mil de indenização
Autora informou que sofre de Polimielite Severa, com atrofia dos dois membros inferiores, motivo
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 17:30
Militar ganha na justiça direito a indenização por danos morais
Consta dos autos que o apelado, adquiriu uma infecção hospitalar, tendo como consequencia atrofia
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 11:06
Portadores de doenças degenerativas do sistema nervoso devem receber remédios fora da lista oficial
medicamentos a duas pessoas portadoras respectivamente do mal de Parkinson e de Atrofia Múltiplo Sistema, doenças degenerativas do sistema nervoso central.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 16:00
TRF4 determina que SUS realize cirurgia em paciente com risco de morte
Autora é menor de idade e poderá ter os órgãos internos do abdômen comprimidos pela deformidade da coluna
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:28
Dono de calçada mal conservada paga 12 mil de indenização
Ação contra o Município de Natal.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 15:43
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:30
Estado deve fornecer cadeira de rodas motorizada a portador de deficiência
Ação movida pela DP-SP garante que o poder público cumpra a decisão judicial
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:00
Erro médico que inviabilizou transplante de córnea em criança gera indenização à família
Médico e hospital deverão pagar R$ 30 mil reais de indenização à família de criança de dois anos de idade que, após sofrer acidente com uma faca, passou por erro médico na retirada dos pontos e perdeu a oportunidade de realizar o transplante de córnea
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:15
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ação de indenização.
Ajuizamento de nova ação na qual se persegue a indenização em virtude dos ferimentos no braço esquerdo e de mutilação de genitália.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 13:56
União terá que indenizar paciente por erro médico que resultou em perda de visão
A decisão do Tribunal se deu em resposta a apelação cível apresentada pela União contra a sentença da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que já havia determinado o pagamento de indenização ao paciente.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 19:25
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 13:10
Estado deve fornecer medicamentos e fraldas a paciente com tetraplegia
Em Primeira Instância, o recorrido solicitou o fornecimento dos medicamentos fenitonia (pomada papaína) e suplemento nutricional Cubitan (uma caixa por mês), além das fraldas especiais.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 11:13
Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora em escola
Indenização por danos morais majorada para R$ 15 mil.